Prefeitura Municipal de Luis Domingues MA

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Rol das Informações Classificadas e Desclassificadas

Em observância ao art. 30, inciso I, Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)

Prefeitura Municipal de Luis Domingues-MA


DECLARAÇÃO ELETRÔNICA
A Prefeitura Municipal de Luis Domingues-MA declara que, até a presente data, NÃO POSSUI registros de informações classificadas ou desclassificadas nos últimos 12 meses com grau de sigilo. Informação atualizada até 20/05/2026.

Esta declaração foi emitida conforme registros oficiais e é válida por 12 meses.

A autenticidade pode ser verificada pelo QRCode ou no site: www.bequimao.ma.gov.br/validador

Código de verificação: 2025144042025143401
Prefeitura Municipal de Luis Domingues, 20 de maio de 2026

WENYA RYSIA RODRIGUES DA SILVA
CONTROLADORA INTERNO DO MUNICÍPIO
Responsável pela emissão da declaração
Documento assinado eletronicamente em 20 de maio de 2026.
HISTÓRICO DAS DECLARAÇÕES
Tipo Descrição Data de Publicação Arquivo